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HENRIQUE DOROTEIA Advogados | Globais | Indexação  consulta virtual |
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HENRIQUE DOROTEIA Advogados | Globais | Indexação Globais
Empresa 24 horas
No decorrer dos últimos anos e na senda do espírito de solidariedade e obrigação social, Henrique Doroteia Advogados, patrocina variadas acções judiciais a titulo de Pro –Bono;
ou seja os nossos clientes beneficiam de acompanhamento jurídico especializado totalmente gratuito, nas mais variadas áreas, com maior incidência no direito da família devido á sua importância social com reflexos directos na vida pessoal dos clientes e sua familia.
Os resultados obtidos até á data revelam grande sucesso tanto no que concerne á obtenção de justiça para os defendidos, que deste meio podem fazer valer os seus direitos como também fica demonstrado que na nossa sociedade poderemos sempre contribuir para uma vida melhor e fazer a diferença junto de quem mais precisa.
O Sistema Empresa ONLINE permite a Constituição e operacionalização de Sociedades Comerciais portuguesas, por meios electrónicos, em tempo e custos reduzidos. A HDA aderiu a este novo sistema, sendo que nos encontramos dotados de meios técnicos e humanos especializados, a área do Direito Societário que tendo sido formados no uso do sistema da EO, em conjugação com os métodos tradicionais, tem obtido resultados excelentes no uso desta nova ferramenta, que em tudo reduz a burocracia e custos inerentes á criação de empresas em Portugal.
Globais
Mediação laboral
Consulta Online
40,00 euros * por consulta online
Consulta +
100,00 euros * por mês (contrato anual **)
_incluí: 200 consultas online por ano
_incluí: acesso ao dicionário online
_incluí: acesso aos cadernos de legislação online
_incluí: acesso às minutas e modelos online
Consultas com análise de documentação
Assessoria
Informações, pareceres, estudos e relatórios
Mediante orçamento/proposta
Formação
Mediante orçamento/proposta
* IVA incluído à taxa de 21%
** Pagamento a efectuar até ao 8.º (oitavo) dia de cada mês
O que é a mediação? A mediação é um meio alternativo de resolução de litígios em que se procura alcançar o acordo com o auxílio de um profissional especialmente formado – o mediador.
A mediação é voluntária e confidencial.
O mediador não impõe o acordo ou o seu conteúdo.
A função do mediador é facilitar a obtenção do acordo através da aproximação das partes no litígio
Já existem experiências de mediação em Portugal?
Sim, existem Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo - mais de 2.500 acordos resultantes de mediação por ano.
Julgados de Paz – 30% dos processos que dão entrada nos Julgados de Paz são resolvidos por mediação.
Mediação Penal – O Governo já apresentou um anteprojecto para debate público. A mediação penal pode, potencialmente, abranger até 20% dos processos penais.
Outros serviços públicos – Gabinetes de mediação familiar e centros de arbitragem do sector automóvel
O que é o Sistema de Mediação Laboral?
O Sistema de Mediação Laboral visa permitir que trabalhadores e empregadores utilizem a Mediação Laboral para resolver litígios laborais.
A Mediação Laboral permite que o empregador e o trabalhador sejam auxiliados por um terceiro imparcial (o mediador) para alcançar um acordo.
O acordo permite por termo ao conflito laboral sem necessidade de intervenção de um tribunal
O Sistema de Mediação Laboral abrange todos os litígios laborais, excepto os relativos a acidentes de trabalho ou direitos indisponíveis.
São exemplos de conflitos que podem ser resolvidos por Mediação Laboral:
- Um litígio relativo ao montante devido ao trabalhador por despedimento;
- Um litígio quanto à transferência de um trabalhador para outro local de trabalho;
- O litígio relativo à marcação de datas para o gozo de férias pelo trabalhador.
Como funciona o Sistema de Mediação Laboral?
O Sistema de Mediação Laboral é prático, flexível rápido e economico.
Está concebido para reduzir os custos ao mínimo necessário.
Ex: Uma acção judicial para reclamação de uma indemnização de 5.000€ na sequência de despedimento envolve o pagamento de 222,50€ a título de taxa de justiça inicial e subsequente.
A Mediação Laboral custará, no máximo, 50€ a cada parte.
Ex2: Mais rapidez na resolução do conflito
Uma acção judicial para reclamação de uma indemnização dura, em média, cerca de 8 meses só na primeira instância. Se houver recurso pode demorar mais.
A mediação é mais rápida. A título de exemplo, a mediação nos Julgados de Paz dura, em média, menos de dois meses.
Ex3: A mediação laboral permite resolver litígios fora do tribunal, porque a celebração do acordo de mediação laboral não exige a intervenção do tribunal.
Como funciona o Sistema de Mediação Laboral?
5 passos para realizar uma Mediação Laboral:
1.º passo - O trabalhador ou o empregador podem solicitar por qualquer via (email, telefónica ou outra) a intervenção de um mediador laboral a Henrique Doroteia Advogados;
2.º passo - A HDA indica um mediador laboral constante da sua lista;
3.º passo - O mediador laboral contacta o empregador e o trabalhador para viabilizar a mediação;
4.º passo - Se empregador e trabalhador aceitarem a mediação, são realizadas as sessões de mediação para tentar obter um acordo;
A mediação laboral pode realizar-se em no escritório do Mediador,
5.º passo - Se trabalhador e empregador chegarem a um acordo, esse acordo é reduzido a escrito e assinado. Se não chegarem a acordo, qualquer das partes pode utilizar a via judicial.
Qual o conteúdo do acordo de Mediação Laboral?
O conteúdo do acordo obtido através da Mediação Laboral é livre.
São as partes que acordam os seus termos e o seu conteúdo.
Exemplos de acordos obtidos em mediação laboral:
- Acordo pelo qual o empregador se compromete a pagar um determinado montante ao trabalhador devido a um despedimento;
- Acordo em que o trabalhador se compromete perante o empregador a respeitar um horário de trabalho entre as 10:00 e as 18:00;
- Acordo segundo o qual o trabalhador se compromete perante o empregador a gozar férias em Agosto.
A Mediação Laboral tem um limite temporal de 3 meses para obter o acordo.
Mas esse prazo pode ser prorrogado por acordo entre as partes.
Qualquer parte pode, a qualquer momento, por fim à Mediação Laboral.
Os custos a suportar pelas partes são fixos (50€ por cada parte) independentemente da duração ou número de sessões de mediação. (com máximo de 3 sessões);
Pela realização de uma mediação o mediador aufere 100€, independentemente da obtenção de Acordo.
Globais
Compra e venda de imóveis
REFORMA DO REGISTO PREDIAL; Acaba a Escritura de Casa!
Na senda das mais recentes inovações e reformas legislativas Henrique Doroteia Advogados, mais uma vez inovou no sentido de proporcionar aos nossos clientes um novo serviço de COMPRA E VENDA DE IMOVEL, sem necessidade de deslocação ao típico Cartório e Registo.
Com a reforma apresentada pelo Governo a 19 de Fevereiro de 2008, os Advogados podem autenticar Documentos Particulares, verificando se o que esta no contrato corresponde á vontade real e inequívoca das partes.
Através desta Autenticação fica dispensada a obrigatoriedade de realização de Escritura Publica.
Em contrapartida a HDA assume perante os clientes a responsabilidade de promover os registos, quando as operações envolvam bens imóveis, evitando a deslocação do cliente á conservatória.
Assim, se pretender comprar ou vender um imóvel, (bem como doação ou alienação de herança) basta-lhe contactar HDA , que trataremos de forma cómoda para si, de todo o processo com a maior brevidade possível e com custos reduzidos.
Globais
Pro Bono
No decorrer dos últimos anos e na senda do espírito de solidariedade e obrigação social, Henrique Doroteia Advogados, patrocina variadas acções judiciais a titulo de Pro –Bono;
ou seja os nossos clientes beneficiam de acompanhamento jurídico especializado totalmente gratuito, nas mais variadas áreas, com maior incidência no direito da família devido á sua importância social com reflexos directos na vida pessoal dos clientes e sua família.
Os resultados obtidos até á data revelam grande sucesso tanto no que concerne á obtenção de justiça para os defendidos, que deste meio podem fazer valer os seus direitos como também fica demonstrado que na nossa sociedade poderemos sempre contribuir para uma vida melhor e fazer a diferença junto de quem mais precisa.
Globais
Consulta 24h
Consulta Jurídica Online 1/4
Em que consiste ?
A consulta jurídica online consiste na possibilidade de solicitar, através de email, uma resposta a questões de natureza jurídica, recebendo a resposta pelo mesmo meio. Desta maneira, a Henrique Doroteia Advogados pretende, sobretudo, facilitar e agilizar o acesso ao conhecimento do direito, assim contribuindo, como é sua obrigação perante a comunidade, para o reforço das condições de exercício de uma verdadeira cidadania.
Qual o valor dos honorários a pagar pela consulta?
A Consulta Online tem dois honorários diferentes em função do prazo de resposta. A Consulta Online Normal tem o prazo de resposta de 5 dias úteis e valor de € 25,00, com IVA incluído. A Consulta Online Urgente tem o prazo de resposta de 3 dias úteis e o valor de € 35,00, com IVA incluído.
Os honorários devem ser liquidados antes do envio da resposta, por cheque, transferência bancária ou paypal.
Qual é o prazo da resposta à consulta?
A Henrique Doroteia Advogados responderá à consulta solicitada pelo cliente num prazo máximo de 3 ou 5 dias úteis, a contar da efectivação do pagamento dos honorários.
O que é que pode esperar da resposta à sua consulta?
O cliente tem direito a uma resposta elucidativa sobre a questão jurídica que coloque no seu formulário de consulta, a qual será da autoria de um advogado com inscrição em vigor na Ordem do Advogados e mencionará expressa e detalhadamente a legislação aplicável e eventuais tendências jurisprudenciais sobre o assunto.
O que é que não pode esperar da resposta à sua consulta?
Dada a natureza do meio de comunicação utilizado, a consulta jurídica online não abrange questões cuja resposta dependa da análise presencial de documentos ou da intervenção pessoal de advogado.
Globais
Divórcio 24 horas
A HDA proporciona através da plataforma online o acesso a uma
equipa profissional de Advogados especializados no Direito da Família, e com pratica forense relacionada com o divorcio.
Ora Havendo acordo na obtenção de Divórcio, a HDA proporciona-lhe o apoio jurídico e documentação necessária para que tal processo decorra de forma rápida, com o menor custo pessoal e monetário possível;
Divorcio 24horas,
È Cómodo pois agora pode solicitar o Divorcio por Mutuo Acordo a qualquer hora do dia e em sua casa em qualquer parte do Mundo onde mais lhe convenha.
Rápido porque de forma imediata preparamos uma Petição Escrita de Divorcio por Mutuo Acordo, de acordo com as suas necessidades, e no âmbito da legislação em vigor, mediando desde a apresentação desta até decretamento definitivo de divorcio 2 a 3 meses;
Agil, pois encontramo-nos disponíveis para si através da internet, via mail, vídeo conferencia, ou presencialmente nos nossos escritórios, podendo sempre que necessário prestar os devidos esclarecimentos;
Personalizado, é certo que os serviços prestados pelos nossos advogados tem em conta a situação especifica e concreta em que se realizará o divorcio, nomeadamente existência de menores, bens imóveis ou moveis, participações sociais, entre outros;
Económico, Sem Custas Judicias, e tendo apenas de liquidar os registos, (caso de divorcio por mutuo acordo) e 400,00€ (titulo de Honorários com IVA incluído ), terá solucionado o seu divorcio.
Os profissionais da HDA, prestam em exclusivo serviços relacionados com o seu divorcio, nomeadamente no que concerne a:
- Aconselhamento preventivo ao casal ou membro deste, sobre as questões jurídicas de natureza pessoal (direitos e deveres), originadas com o divorcio;
- Aconselhamento sobre menores filhos do casal e património;
- Informações e acompanhamento de medidas a executar até formalização legal do divorcio.
- Elaboração e requisição de todos os documentos necessários para obtenção de divorcio por Mutuo Acordo;
- Aconselhamento pós divorcio.
Entendemos que sendo a família uma das pedras basilares da nossa sociedade que este processo deverá pela sua especificidade ser feito sempre com a necessária cautela e ponderação dos intervenientes,
Motivo pelo qual salvo motivos de força maior, aconselhamos que entre o inicio do processo e terminus deste medeie um período de dois a três meses, findo o qual e já se encontrando as partes na posse de todos os documentos, informações e esclarecimentos deverá ser consumado o Divorcio.
Sendo certo porem que, a obtenção do divorcio depende sempre da vontade dos cônjuges, e que a mera contratação dos nossos serviços não implica necessariamente que o divorcio se conclua, pois no decorrer do processo qualquer das partes poderá mudar irreversivelmente de opinião o que levará a duas situações possíveis, desistência de processo de divorcio ou transformação em Divorcio Litigioso, cabendo referir que dada a nossa formação jurídica poderemos acompanhar o processo litigioso se tal suceder.
Serviços abrangidos pelo Divorcio 24horas;
- Apresentação de consequências e efeitos jurídicos do decretamento do divorcio;
- Acompanhamento Jurídico pré e pôs Divorcio;
- Elaboração de Requerimento de Divorcio; (extra-judicial)
- Elaboração de Acordos sobre o Exercício do Poder Paternal; (extra-judicial);
- Prestação de Alimentos (extra-judicial);
- Elaboração de Acordos sobre atribuição de Casa de Morada de Família; (extra-judicial);
- Confirmação, no prazo máximo de 5 dias úteis, se o teor dos documentos corresponde á vontade real dos divorciados;
- Elaboração de rectificações e alterações aos Acordos;
- Representação dos cônjuges no acto de divorcio na Conservatória;
- Promoção e liquidação dos Impostos devidos pela partilha;
- Promoção dos registos de Transmissão de imóveis, moveis sujeitos a registo, participações sociais;
- Recomendação, se solicitada, de acompanhamento por Psicólogo especializado (divórcios e menores);
- Requerimentos vários, (isenção de IMT);
- Decretamento do Divorcio;
Em caso de Divorcio Litigioso poderá solicitar o nosso contacto em que marcaremos com a maior brevidade possível reunião presencial, na qual se informará os cônjuges do procedimento a seguir;
A Primeira consulta com o nosso Advogado é gratuita, sendo que apresentaremos os tramites judiciais, e estimativa de custos junto de proposta de honorários de forma a que tenha o seu divorcio decretado;
Nota: Todas as informações e documentos apresentados a HDA, são abrangidos pelo segredo profissional, art 87º do Estatuto da Ordem dos Advogados;